Termos de serviço

VISÃO GERAL

Bem-vindo à INNEST EU Store! Os termos “nós”, “nos” e “nosso” referem-se à empresa Sierra Mango, s.r.o. A Sierra Mango, s.r.o. explora esta loja e este website, incluindo todas as informações, conteúdos, funcionalidades, ferramentas, produtos e serviços relacionados, a fim de lhe proporcionar, enquanto cliente, uma experiência de compra selecionada (os “Serviços”). A INNEST EU Store é suportada pela Shopify, o que nos permite prestar-lhe os Serviços.

Os termos e condições abaixo, juntamente com quaisquer políticas aqui referidas (estes “Termos de Serviço” ou “Termos”), descrevem os seus direitos e responsabilidades quando utiliza os Serviços.

Leia atentamente estes Termos de Serviço. Ao visitar, interagir com ou utilizar os nossos Serviços, concorda em ficar vinculado por estes Termos de Serviço e pela nossa Política de Privacidade. Se não concordar com estes Termos, não deverá aceder aos nossos Serviços.

SECÇÃO 1 - ACESSO E CONTA

Ao concordar com estes Termos de Serviço, declara que tem, pelo menos, a idade legal de maioridade no seu país ou jurisdição de residência.

Para utilizar determinados Serviços, poderá ser-lhe solicitado que forneça informações como o seu endereço de e-mail e informações de faturação e de envio. Declara e garante que todas as informações fornecidas estão corretas, atualizadas e completas. É o único responsável por manter a segurança das credenciais da sua conta.

SECÇÃO 2 - OS NOSSOS PRODUTOS

Fazemos todos os esforços para apresentar com precisão as cores e imagens dos produtos. No entanto, não podemos garantir que a apresentação de qualquer cor no seu dispositivo seja exata.

Todas as descrições dos produtos podem ser alteradas a qualquer momento sem aviso prévio. Reservamo-nos o direito de descontinuar qualquer produto a qualquer momento.

Para consumidores da UE: Estas disposições não afetam os seus direitos legais relativamente à garantia legal de conformidade dos bens.

SECÇÃO 3 - ENCOMENDAS E CELEBRAÇÃO DO CONTRATO

Quando efetua uma encomenda, está a apresentar uma proposta de compra. O contrato só é celebrado quando lhe enviamos um e-mail de confirmação ou expedimos o produto. Reservamo-nos o direito de recusar ou cancelar encomendas por motivos legítimos (por exemplo, erros de stock, incorreções de preços ou suspeita de fraude).

Direito de livre resolução: Se for um consumidor no Espaço Económico Europeu (EEE), tem o direito de resolver a compra no prazo de 14 dias a contar da receção dos bens, sem indicar qualquer motivo, de acordo com a nossa Política de Reembolsos.

SECÇÃO 4 - PREÇOS E FATURAÇÃO

Os preços incluem IVA, quando aplicável, mas não incluem custos de envio, manuseamento ou encargos aduaneiros, salvo indicação em contrário. O preço cobrado será o preço em vigor no momento da realização da encomenda.

Concorda em fornecer informações de compra e de conta atuais, completas e exatas. Declara que está autorizado a utilizar o método de pagamento fornecido.

SECÇÃO 5 - ENVIO E ENTREGA

Embora forneçamos prazos de entrega estimados, estes não são garantidos.

Nota sobre o risco: Para os consumidores na UE, o risco de perda ou dano dos produtos só passa para si quando o adquirente (ou um terceiro por si indicado) tiver tomado posse física dos bens.

SECÇÃO 6 - PROPRIEDADE INTELECTUAL

Os nossos Serviços e todo o conteúdo (marcas comerciais, texto, imagens, etc.) são propriedade da Sierra Mango, s.r.o., das suas afiliadas ou dos seus licenciantes e estão protegidos pelas leis de propriedade intelectual eslovacas, da UE e internacionais. É-lhe concedida uma licença limitada e não comercial para utilizar o site exclusivamente para fins de compras pessoais.

SECÇÃO 7 - FERRAMENTAS E LIGAÇÕES DE TERCEIROS

Poderemos disponibilizar acesso a ferramentas de terceiros (como processadores de pagamentos) ou ligações para websites de terceiros. Não monitorizamos essas ferramentas e não somos responsáveis por quaisquer problemas resultantes da utilização desses serviços de terceiros.

SECÇÃO 8 - RELAÇÃO COM A SHOPIFY

A INNEST EU Store está alojada na Shopify Inc. Reconhece que a Shopify fornece a plataforma de comércio eletrónico, mas não é parte no contrato de compra e venda celebrado entre si e a Sierra Mango, s.r.o.

SECÇÃO 9 - PRIVACIDADE E PROTEÇÃO DE DADOS

O fornecimento de informações pessoais através da loja é regido pela nossa Política de Privacidade, concebida para cumprir o Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados (RGPD).

SECÇÃO 10 - ERROS E OMISSÕES

Ocasionalmente, o nosso site poderá conter informações com erros tipográficos ou imprecisões relacionadas com preços e disponibilidade. Reservamo-nos o direito de corrigir esses erros e cancelar encomendas caso as informações estejam incorretas, mesmo depois de a encomenda ter sido submetida.

SECÇÃO 11 - UTILIZAÇÕES PROIBIDAS

Não poderá utilizar o site para qualquer finalidade ilegal, para infringir direitos de propriedade intelectual ou para transmitir vírus/código malicioso. A violação destes termos resultará na cessação imediata do seu acesso aos Serviços.

SECÇÃO 12 - LIMITAÇÃO DE RESPONSABILIDADE

Na máxima medida permitida por lei, a Sierra Mango, s.r.o. não será responsável por quaisquer danos indiretos, incidentais ou consequenciais. Para consumidores da UE: Nada nestes Termos limita a nossa responsabilidade por morte, danos pessoais causados por negligência, fraude ou qualquer responsabilidade que não possa ser excluída ao abrigo de normas imperativas de proteção do consumidor.

SECÇÃO 13 - INDEMNIZAÇÃO

Concorda em indemnizar a Sierra Mango, s.r.o. relativamente a quaisquer reclamações ou exigências apresentadas por terceiros devido à sua violação destes Termos ou de qualquer lei.

SECÇÃO 14 - SEPARABILIDADE

Se alguma disposição destes Termos for considerada ilegal ou inexequível, essa parte será separada e as restantes disposições permanecerão plenamente válidas e eficazes.

SECÇÃO 15 - LEI APLICÁVEL E JURISDIÇÃO

Estes Termos de Serviço são regidos e interpretados de acordo com as leis da República Eslovaca.

Resolução de litígios de consumo: Se for um consumidor na UE, poderá também ter o direito de apresentar uma reclamação através da plataforma europeia de resolução de litígios em linha (RLL) da UE, disponível em: https://ec.europa.eu/consumers/odr.

SECÇÃO 16 - INFORMAÇÕES DE CONTACTO

As perguntas sobre os Termos de Serviço devem ser enviadas para: Sierra Mango, s.r.o. Lermontovova 911/3, Bratislava 831 05, Eslováquia. E-mail: mail@innest.eu Telefone: +421 903 235 032 Número de identificação comercial (IČO): 36543071 Número de identificação para efeitos de IVA: SK2020157381